PORTARIAS
Portaria nº
Portaria 01/2023
Descrição
Nomeia Tesoureiro
Publicação
Portaria 02/2023
Nomeia Chefe do Controle Interno
Portaria 03/2023
Nomeia Secretária Geral
Portaria 04/2023
Nomeia Chefe de Gabinete
Portaria 05/2023
Nomeia Chefe de Recursos Humanos
Portaria 06/2023
Nomeia Assessor Parlamentar
Portaria 07/2023
Nomeia Assessor Parlamentar
Portaria 08/2023
Nomeia Assessor Parlamentar
Portaria 09/2023
Nomeia Assessor Parlamentar
Portaria 10/2023
Nomeia Assessor Parlamentar
Portaria 11/2023
Nomeia Assessor de Plenário
Portaria 12/2023
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação
Portaria 13/2023
Designa usuário gerenciador junto ao Portal do Gestor
Portaria 14/2023
Destitui usuário gerenciador junto ao Portal do Gestor
Portaria 13/2023
Designa usuário gerenciador junto ao Portal do Gestor
Portaria 14/2023
Destitui usuário gerenciador junto ao Portal do Gestor
Portaria 01/2024
Nomeia o Senhor NEILTON ALEXANDRINO DE FREITAS, ASSESSOR PARLAMENTAR
Portaria 02/2024
Nomeia o Senhor RYAN VITOR DA SILVA SOARES, ASSESSOR PARLAMENTAR
Portaria 03/2024
Exonera a Sra. LIDIANE NOGUEIRA DE ARAÚJO LOPES, CHEFE DE GABINETE
Portaria 04/2024
Nomeia a Sra. LIDIANE NOGUEIRA DE ARAÚJO LOPES, CHEFE DE GABINETE
Portaria 05/2024
Nomeia o Sr. JAIR KLEBER DE LIMA ESPINOLA, ASSESSOR DO PLENÁRIO
Portaria 06/2024
Designa o Sr. MATEUS GRACIANO BATISTA, Agente de Contratação e Pregoeiro
Portaria 07/2024
Exonera Sra. ANA PAULA LOPES DE ARAUJO, ASSESSOR PARLAMENTAR
Portaria 08/2024
Nomeia Sra. RAQUEL MICAELA SOARES, ASSESSORA PARLAMENTAR
Portaria 09/2024
Exonera a Sra. VERA LÚCIA DE ALEXANDRIA CLAUDINO, CHEFE DE R. H.
Portaria 10/2024
Nomeia a Sr. ADRIANO AUGUSTO DANTAS JUNIOR, ASSESSOR PARLAMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO 01/2024
Contratação de prestação de serviços técnico especializados em assessoria contábil pública
EXTRATO DE CONTRATO 02/2024
Serviço de consultoria, assessoria jurídica e administrativa - RONALDO GONCALVES SOARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO 05/2024
Serviço de implantação, alimentação e manutenção do site institucional
EXTRATO DE CONTRATO 06/2024
Contratação de empresa especializada para serviço de digitalização das informações do exercício Legislativo e Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO 07/2024
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de informática, de mídia e de som
EXTRATO DE CONTRATO 08/2024
Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria administrativa na preparação e elaboração de documentos
EXTRATO DE CONTRATO 10/2024
contratação de empresa com o objetivo de fornecer fornecimento de certificados digital e -CNPJ A1 e E-CPF
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024
Contratação de empresa para locação de ar condicionado para o plenário e salas do edifício da Câmara Municipal, incluso a manutenção e troca de peças.
EXTRATO DE CONTRATO 12/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com fornecimento de alimentos e complementos
EXTRATO DE CONTRATO 13/2024
Contratação de empresa para prestação agência de viagens para emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais
EXTRATO DE CONTRATO 14/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para as atividades regulares da Câmara Municipal de Santa Maria - RN
EXTRATO DE CONTRATO 15/2024
Aquisição de produtos de material de limpeza para as atividades regular da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 16/2024
Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha de 13kg e água mineral de 20 litros, durante o exercício de 2024
EXTRATO DE CONTRATO 17/2024
Contratação de empresa para serviço de especializado de dedetização e sanitização nas instalações e dedetização da Câmara Municipal de Santa Maria-RN.
EXTRATO DE CONTRATO 18/2024
Contratação de prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica junto às Comissões Permanentes e Especiais
EXTRATO DE CONTRATO 19/2024
Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio dos eventos de SST do eSocial
EXTRATO DE CONTRATO 20/2024
Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a manutenção e revisão da rede elétrica e hidráulica do edifício da Câmara Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 04/2024
AUTORIZA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa 40.728.745 MOZART FELIX LUNA - Gerenciamento do sistema de sonorização e gravações das mesmas, com entrega em mídia digital para Câmara Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 05/2024
O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa 51.051.864 ELIENILSON MARQUES DA SILVA - Serviço de implantação, alimentação e manutenção do site institucional da Câmara Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 06/2024
AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa 51.051.864 ELIENILSON MARQUES DA SILVA - Serviço de digitalização das informações do exercício Legislativo e Financeiro do exercício de 2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 07/2024
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa 51.714.959 ANA LETICIA DE OLIVEIRA FRANCA - Locação de equipamentos de informática, de mídia e de som para atender as necessidades da Câmara Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 08/2024
O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa 50.003.021 FRANCISCO CANINDE GOMES JUNIOR inscrito no CNPJ 50.003.021/0001-39 para Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria administrativa na preparação e elaboração de documentos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2024
O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa DSETE COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA inscrito no CNPJ 39.642.351/0001-31 para contratação de empresa com o objetivo de fornecer Link dedicado de acesso à internet
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 10/2024
O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa 48.970.124 SONIA BATISTA DE ARAUJO SILVA inscrito no CNPJ 48.970.124/0001-26 para contratação de empresa com o objetivo de fornecer fornecimento de certificados digital
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 11/2024
O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa JUVANEIDE MARTINS DA SILVA BARBOSA 02336247402 inscrito no CNPJ 34.156.906/0001-11 para Contratação de empresa para locação de ar condicionado para o plenário e salas do edifício da Câmara Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 12/2024
O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa IVALDO RIBEIRO DA COSTA inscrito no CNPJ 10.709.897/0001-80 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com fornecimento de alimentos e complementos